Notícias Técnicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças das empresas de factoring de escaparem do pagamento da Cofins.

Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá é aprovado e embate com aposentados segue agora para o plenário.

Um grupo de aposentados ingressou com ação trabalhista contra a Petrobras e a Petros, para reaver diferenças salariais do período de abril de 1987 a março de 1990

Atualmente, a nova regulamentação exigida pelo Sped envolve apenas as empresas sujeitas à tributação de Imposto de Renda com base no Lucro Real, com receita bruta total superior a R$ 48 milhões.

A nova lei do inquilinato, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional, pode não surtir o efeito que o governo federal espera.

O apagão do dia 10 provocou pane no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (18) a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) e 2006 (ano-base 2005), a partir das 9 horas.

A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, resultantes de crédito de empregado em condenação judicial, é do empregador, e os descontos fiscais devem incidir sobre o valor total da condenação, em relação às parcelas tributá

O Poder Judiciário está dividido quanto à possibilidade das empresas optantes do Supersimples incluírem seus débitos fiscais no "Refis da Crise".

Os textos em questão são referentes ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis de número 43 à nota Técnica ICPC 12